Em setembro de 2020 o escritório Basilio Advogados aderiu ao PROJETO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS NEGRAS E NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho, inovando no implemento de ações afirmativas em prol de negras e negros no âmbito dos grandes escritórios jurídicos, com a idealização e criação do Projeto Basílio Advogados pela Igualdade.
A discussão da questão racial no mercado de trabalho passou a ser preocupação do Estado brasileiro, de intelectuais, de formadores de opinião, de autoridades públicas, entre outros, principalmente pelo direito ao trabalho em condições igualitárias de oportunidades, não discriminatório e não precário, ser fundamental para a vida de todos os indivíduos ou cidadãos. Contudo, deve-se destacar que só muito recentemente, depois de muita luta dos movimentos negros frente à resistência de setores conservadores da sociedade brasileira, teve início o surgimento de propostas para adoção de políticas de ação afirmativa no mercado de trabalho para os trabalhadores negros.
Em 2017 o MPT constatou aumento de cargos universitários para negros (tanto em universidades públicas, quanto privadas), seja pelo FIES, pela aplicação das cotas raciais ou por outros motivos favoráveis à causa. Contudo, ao revés, o MPT verificou a falta de inclusão efetiva desses universitários no mercado de trabalho, onde somente 5% dos executivos são negros, e também constatou que negras e negros recebem menos que brancas e brancos ocupando os mesmos cargos.
Diante do quadro identificado, o órgão iniciou o Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negros e Negras Universitários, que tem como principais objetivos o enfrentamento do racismo estrutural no “mundo do trabalho”, criação de processos seletivos voltados à universitários negros, bem como criação de mecanismos efetivos de ações afirmativas, vislumbrando o aumento da inclusão dos jovens negros universitários no mercado de trabalho, a médio e longo prazo.
O Comitê Basilio Advogados pela Igualdade, criado exclusivamente para a materialização do projeto, visa o implemento de ações afirmativas, como forma de prática colaborativa para um sociedade mais justa e igualitária, através de políticas de combate ao racismo e às desigualdades decorrentes de motivos raciais, e sobretudo de gênero, no que se refere a mulher negra, garantindo igualdade de oportunidades e tratamento.
O Basilio Advogados, ao adotar políticas afirmativas específicas, direcionadas aos grupos discriminados em decorrência da raça e do gênero, promove a igualdade de oportunidades e busca, a todo tempo, colaborar com as políticas universais, que visam a ressocialização coletiva da sociedade brasileira.
Basilio Advogados